Aviso Legal

AVISO LEGAL

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a empresa informa que é proprietária do site. De acordo com os requisitos do artigo 10 da referida Lei, reportar os seguintes dados:

O proprietário deste site é:

Nome da empresa: CHECK-IN BORN, SL

CIF: B65973042

Rua: C/ TRAFALGAR 39 1º

Código postal: 08010

Localização: Barcelona

Província: Barcelona

Registro de registro comercial: Volume 43.606. Fólio 99. Folha B-433.370. 1ª inscrição

O acesso e/ou utilização deste portal atribui-lhe a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As Condições acima mencionadas serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais do Contrato que, se aplicáveis, sejam obrigatórias aos USUÁRIOS.

USO DO PORTAL

O site permite o acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à CHECK-IN BORN, SL ou aos seus licenciadores aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste cadastro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que CHECK-IN BORN, SL oferece através do seu portal e, a título de exemplo, mas não limitado a, não utilizá-los para:

• envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública
• difundir conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfico-ilegal, que defenda o terrorismo ou violem os direitos humanos
• causar danos aos sistemas físicos e lógicos da CHECK-IN BORN, SL, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos na rede ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados;
• tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar e manipular as suas mensagens. CHECK-IN BORN, SL reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ataquem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não são apropriados para publicação. Em qualquer caso, CHECK-IN BORN, SL não será responsável pelas opiniões expressadas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

CHECK-IN BORN, SL será titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.).

Todos os direitos reservados. Por força do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais , em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização da CHECK-IN BORN, SL. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularizados pela CHECK-IN BORN, SL. Poderá visualizar os elementos do portal e ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de eliminar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas do CHECK-IN BORN, SL.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

CHECK-IN BORN, SL não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas. malicioso ou prejudicial nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

MODIFICAÇÕES

CHECK-IN BORN, SL reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, quaisquer modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como são prestados. apresentado ou localizado em seu portal.

LIGAÇÕES

Caso o site contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, CHECK-IN BORN, SL não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a CHECK-IN BORN, SL assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet.

Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

DIREITO DE EXCLUSÃO

CHECK-IN BORN, SL reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Usar.

GENERALIDADES

CHECK-IN BORN, SL perseguirá o incumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.

MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO

CHECK-IN BORN, SL poderá modificar as condições aqui determinadas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem.

A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e vigorarão até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre CHECK-IN BORN, SL e o UTILIZADOR reger-se-á pela normativa espanhola em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais e Tribunais da cidade acima indicada.